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Notícia · há 3 dias

Por unanimidade, governador do AM vira réu no STJ por crimes na pandemia...

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu hoje, por unanimidade, aceitar uma denúncia da PGR (Procuradoria-geral da República) contra o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), por crimes...
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Notícia · há 10 dias

Roberto Jefferson é condenado por ofensas homofóbicas a Eduardo leite

O presidente do PTB, Roberto Jefferson, foi condenado a pagar R$ 300 mil por ofensas homofóbicas contra o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB) . A decisão é da 16ª Vara Cível do Foro...
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Notícia · há 12 dias

Fachin nega habeas corpus de deputados bolsonaristas para Zé Trovão

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira o pedido de habeas corpus apresentado pelos deputados Vitor Hugo (PSL-GO) e Carla Zambelli (PSL-SP) em benefício do...
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Notícia · há 14 dias

Juiz derruba ação de procuradores contra União por atos de Moro e Lava Jato...

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte extinguiu a ação civil pública movida por dois procuradores da República em Mossoró para condenar a União por danos morais coletivos em razão da atuação da...
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Notícia · há 19 dias

STF forma maioria para reabrir prazo para isenção de taxa do Enem

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, em sessão extraordinária, pela reabertura das inscrições para isenção da taxa do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2021. Os ministros formaram maioria e...
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Notícia · há 23 dias

Segunda Turma do Supremo determina arquivamento de inquérito contra Aécio...

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta terça-feira, 31, arquivar o inquérito que investiga o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG), acusado de pedir propina...
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Notícia · mês passado

Julgamento do acusado de matar jovem em praça de Londrina é anulado pelo TJ-PR

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) anulou a condenação do acusado de matar o jovem Hannan Silva em uma praça de Londrina, no norte do Paraná, em outubro de 2019. Ao analisar o recurso da defesa...
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Notícia · mês passado

STJ determina que Ministério da Cidadania corrija dados de beneficiária para que auxílio emergencial seja pago

Por determinação da Justiça, o Ministério da Cidadania terá que retificar os dados de uma beneficiária no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), do governo federal, para que ela possa...
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Notícia · mês passado
Senador Izalci é condenado por peculato, mas tem pena extinta por prescrição; MP recorre

Senador Izalci é condenado por peculato, mas tem pena extinta por prescrição; MP recorre

A Justiça do Distrito Federal condenou o senador Izalci Lucas (PSDB) por peculato, em um caso de desvio de computadores doados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ao governo local , em 2009....
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Notícia · mês passado

Eletrobras perde recurso em ação de R$ 1,47 bi no Rio de Janeiro...

A Eletrobras obteve nesta terça-feira resultado desfavorável em recurso impetrado no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) em uma ação de cobrança relativa a empréstimo compulsório...
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