Justiça manda soltar casal acusado de matar recém-nascido encontrado em saco de lixo em Maringá
Casal foi preso em 2017 após corpo de bebê ser encontrado em um terreno abandonado. Laudo apontou que criança morreu após ser asfixiada.
O casal acusado de envolvimento na morte de um recém-nascido em Maringá, no norte do Paraná, foi autorizado pela Justiça a deixar a cadeia. A decisão, publicada nesta quinta-feira (5), é assinada pelo juiz Cláudio Camargo dos Santos, da 1ª Vara Criminal de Maringá.
O corpo da criança, um menino nascido com 3 quilos e 800 gramas, foi encontrado em 23 de agosto de 2017 em um terreno da Rua Rio Japuratuba, Conjunto Residencial Paulino, dentro de um saco de lixo, ainda com o cordão umbilical.
Um laudo do IML apontou que a criança foi morta por asfixia. Conforme o documento, anexo ao processo, a criança morreu sufocada com uma "grande quantidade" de guardanapo ou papel higiênico introduzida pela boca.
Os policiais chegaram até os suspeitos por meio de denúncias de mulheres que disseram que foram abordadas pela mãe da criança em redes sociais, quando a suspeita ainda estava grávida. A mulher teria oferecido a criança para adoção nessas abordagens.
O casal foi denunciado pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) por homicídio qualificado.
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Uma pessoa que mexia nos resíduos encontrou o corpo do recém-nascido, informou a polícia. — Foto: RPC/Reprodução
Liberdade monitorada
Os dois suspeitos, pai e mãe da criança, vão usar tornozeleira eletrônica até que o caso seja julgado, de acordo com a decisão.
A suspeita, que tem 50 anos, informou à Justiça que, após ser solta, vai fixar residência em Sarandi. O homem, de 33 anos, informou que vai morar em Campo Mourão.
Segundo a decisão, a prisão foi revogada porque "a ordem social, por ora, encontra-se aparentemente restabelecida, a instrução criminal da primeira fase encontra-se praticamente encerrada e a necessidade de garantia de aplicação da lei penal, pelas circunstâncias fáticas atuais, em tese, pode ser assegurada por meio da monitoração eletrônica".
O processo da morte da criança, conforme a decisão que revoga as prisões, está próximo da publicação da sentença. A sentença vai definir se o casal vai a júri popular ou é inocentado.
Conforme o documento, a próxima fase é apresentação das alegações finais pela defesa do casal e pelo Ministério Público.
Além da utilização de tornozeleira eletrônica, os suspeitos não poderão deixar a cidade onde moram sem autorização judicial, deverão permanecer em casa das 23h às 6h, inclusive aos sábados, domingos e feriados, não poderão frequentar bares, boates e outros estabelecimentos que vendam bebida de álcool ou drogas.
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