Ex-prefeitos de Araucária são condenados em operação contra crimes na administração pública

Rui Sérgio de Souza, Olizandro Ferreira e outros sete réus foram condenados; processo da 2ª fase da Operação Sinecuras apura irregularidades na venda de um terreno, em 2016.

Ex-prefeitos de Araucária Rui Sérgio de Souza e Olizandro Ferreira, além de outros sete réus, foram condenados em processo da 2ª fase da Operação Sinecuras — Foto: Prefeitura de Araucária/Divulgação

Os ex-prefeitos de Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba, Rui Sérgio de Souza e Olizandro Ferreira foram condenados a 26 anos de prisão em um processo da 2ª fase da Operação Sinecuras, que investiga crimes contra a administração pública.

Na decisão, proferida na sexta-feira (6), a juíza Débora Cassiano Redmond, da Vara Criminal de Araucária, também condenou outros sete réus. Esta é a primeira sentença da 2ª fase da operação, chamada de Alqueire de Ouro.

Veja, abaixo, quem são os réus e qual a condenação de cada um:

• Rui Sérgio de Souza (ex-prefeito de Araucária) - 26 anos de prisão por organização criminosa, dispensa indevida de licitação, peculato e lavagem de dinheiro;
• Olizandro Ferreira (ex-prefeito de Araucária) - 26 anos de prisão por organização criminosa, dispensa indevida de licitação, peculato e lavagem de dinheiro;
• Marco Antonio Ozório (ex-diretor da Codar) - 24 anos de prisão por organização criminosa, dispensa indevida de licitação, peculato e lavagem de dinheiro;
• Fernanda Karas (ex-diretora da Codar) - 24 anos de prisão por organização criminosa, dispensa indevida de licitação, peculato e lavagem de dinheiro;
• Beatriz Magalhães (ex-diretora da Codar) - 23 anos de prisão por organização criminosa, dispensa indevida de licitação, peculato e lavagem de dinheiro;
• Ivone Gross de Lima (corretora de imóveis) - 20 anos de prisão por organização criminosa, dispensa indevida de licitação, lavagem de dinheiro e estelionato. Ela foi absolvida do crime de falsidade ideológica;
• Sebastião Henrique de Melo (corretor de imóveis) - 21 anos de prisão por organização criminosa, dispensa indevida de licitação, peculato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
• Dorivaldo Domingues de Souza (proprietário do terreno investigado) - 19 anos de prisão por organização criminosa, dispensa indevida de licitação, lavagem de dinheiro e estelionato;
• Rosemary Minelli de Souza (proprietária do terreno investigado) - 19 anos de prisão por organização criminosa, dispensa indevida de licitação, lavagem de dinheiro e estelionato.

A sentença determina também que os réus tenham interditados eventuais funções ou cargos públicos que exerçam e que, de maneira solidária, ressarçam aos cofres públicos o valor mínimo de R$ 1,8 milhão.

O ex-prefeito Rui Sérgio de Souza, além de Sebastião Melo e Ivone Gross já cumprem pena por condenações na operação. Sebastião e Ivone são monitorados por tornozeleira eletrônica, conforme a Justiça.

'Alqueire de Ouro'

A Operação Sinecuras apura crimes cometidos na administração pública da cidade, entre os anos de 2013 e 2016.

Na 2ª fase, chamada de Alqueire de Ouro, o processo investiga um suposto superfaturamento na compra de um terreno feito pela Companhia de Desenvolvimento de Araucária (Codar), no ano de 2016.

Conforme as investigações, a Codar comprou um terreno de um alqueire às margens da PR-423 por R$ 1,84 milhão, preço acima da média de mercado para imóveis naquela região, de acordo com a denúncia.

À época, a alegação da companhia para o valor investido era de que instalaria ali uma espécie de incubadora de empresas. Segundo o Ministério Público do Paraná (MP-PR) foram identificadas várias irregularidades na aquisição do terreno.

Após a deflagração da operação, o dono do imóvel, Dorivaldo de Souza, admitiu aos promotores que, na verdade, o valor recebido por ele pelo alqueire do terreno foi de R$ 1,440 milhão. A diferença de R$ 400 mil, segundo a denúncia, foi repassada aos diretores da Codar e aos dois ex-prefeitos.

Outro lado

O advogado Jorge Vargas informou que a defesa do ex-prefeito Olizandro Ferreira vai se manifestar nos autos do processo após ser oficialmente intimada da decisão.

Ainda conforme o advogado, "a concretização da negociação do terreno, dita como irregular, aconteceu quando Olizandro não era mais prefeito de Araucária, o que é decisivo para demonstrar a ausência de responsabilidade de Olizandro por quaisquer irregularidades relacionadas ao tema".

O advogado Jorge Vargas disse que a defesa do ex-prefeito Rui Sérgio de Souza se manifestará apenas nos autos do processo.

A defesa de Fernanda Maria Karas não quis se manifestar a respeito.

A advogada Andrea Gonçalves, responsável pela defesa de Sebastião Henrique de Melo, informou que irá aguardar que ele seja intimado, para depois se manifestar a respeito da condenação.

O G1 tenta contato com a defesa dos outros citados.

https://g1.globo.com/pr/parana/noticia/2019/09/08/ex-prefeitos-de-araucaria-são-condenados-em-operacao-contra-crimes-na-administracao-pública.ghtml