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25 de Abril de 2024

Sindicato acata decisão da Justiça e encerrará greve de ônibus em SP

Tribunal Regional do Trabalho considerou abusiva a paralisação e ordenou a volta imediata dos motoristas ao trabalho

Publicado por Paulo Kubota
há 2 anos

O Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo acatou a decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e encerrará a greve na cidade. Em entrevista ao programa Brasil Urgente, o presidente do Sindmotoristas, Valdevan Noventa, afirmou que os ônibus devem voltar a circular aos poucos, ainda nesta quarta-feira.

O TRT considerou abusiva a greve dos motoristas e cobradores de ônibus e, nesta quarta, ordenou que a categoria volte a operar o serviço essencial imediatamente sob multa de R$ 50 mil para o dia de paralisação. Caso a decisão não seja obedecida, o sindicato da categoria ficará sujeito a autuação de R$ 100 mil diários.

O TRT também autorizou o desconto do dia de paralisação dos motoristas e cobradores. Na noite desta terça-feira, 28, o desembargador Davi Furtado Meirelles designou o julgamento atendendo a pedido do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de São Paulo (SPUrbannus).

Após a decisão, Valdevan afirmou ao Brasil Urgente que a categoria irá respeitar o que foi determinado pela Justiça. De acordo com ele, o Tribunal concedeu os 100% da hora extra. "Eu creio que dê para voltar os ônibus ainda hoje, mas não é tão fácil, porque muitos trabalhadores ainda estão em casa. Mas vai voltar aos poucos. Vamos trabalhar para voltar a normalidade dos serviços".

Em nota, a Prefeitura de São Paulo, por meio da SPTrans, lamenta a paralisação sindical desta quarta-feira e afirma que a greve prejudicou 2,5 milhões de passageiros do transporte público. "A SPTrans continua monitorando a frota da cidade e a movimentação dos veículos desde o início do dia e identificou que todas as empresas já iniciaram a saída da frota de forma gradativa. Às 20h, 1.472 veículos já haviam retornado à operação", afirmou.

Entenda o que motivou a greve

Após a última paralisação, no dia 14 deste mês, o sindicato patronal concedeu reajuste salarial de 12,47%. Representantes da categoria argumentaram que apenas uma parte de suas reivindicações foi atendida, como o aumento salarial, mas restam outros pedidos pendentes e, por isso, decidiram por nova interrupção das atividades nesta quarta.

Os trabalhadores pediam hora de almoço remunerada, Participação nos Lucros e Resultados (PLR) e plano de carreira, entre outros benefícios.

Conforme o Ministério Público do Trabalho, houve uma tentativa de conciliação entre empregadores e motoristas de ônibus com prazo até 1º de julho para que fossem prestadas informações sobre as reivindicações.

No entanto, a ausência de concordância em relação à participação nos lucros, horas extras e hora de refeição remunerada fez o sindicato decidir pela nova paralisação em assembleia realizada na terça-feira, 28.

Segundo a procuradora, a fixação de novas regras para horas extras, PLR e hora de refeição remunerada, que impõem "elevado ônus financeiro" às empresas, "escapa ao poder normativo da Justiça do Trabalho" e devem ser negociadas de forma autônoma entre as partes.

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